sábado, 14 de abril de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 04: LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA


Reflexões Autogestionárias 04:

LULA E A LUTA REVOLUCIONÁRIA

Matheus Almeida

A análise da realidade social é um processo valorativo, que tanto carrega valor quanto produz valoração. Tais valores geralmente são apresentados em lados opostos, que se opõem entre si, o que seria reflexo da oposição política entre seus defensores. A consequência mental imediata deste tipo de raciocínio é uma espécie de maniqueísmo político, onde, de um lado, haveria os conservadores (defensores dos valores e políticas conservadoras), e do outro, os progressistas (por sua vez, defensores dos valores e políticas progressistas).
Acontece, porém, que esta polarização apresentada é um fenômeno ilusório, colocando-se como se pudesse cindir e resumir todo e qualquer posicionamento político existente a esta dicotomia (variando-se, no máximo, distinções entre moderados ou extremados em cada lado). O que esta dicotomia esconde é que ela expressa duas faces do capital, dois lados de uma mesma moeda. Conservadores e progressistas são, política ou valorativamente, variações de posições no interior do capitalismo. A história de Lula e do PT, mais do que nunca, é expressão exemplar desta afirmativa. Uma reflexão mais ampla neste sentido já seria o suficiente para esclarecer a tragédia do petismo.
O princípio básico da dominação de uma classe sobre as outras é apresentar seus interesses particulares como se fossem universais. Obtendo sucesso nesta empreitada, tal classe consegue apoio para realizar sua dominação, através da conquista do poder do Estado e do modo de produção dominante. A lógica dos partidos políticos não é tão diferente. Cada partido se esforça para apresentar e convencer a maioria da população de que seus interesses particulares são universais. Isto é fundamental para a conquista e manutenção do poder, seja através de uma via democrática ou ditatorial.
No entanto, o interesse particular de nenhum partido (e todos os partidos possuem interesses próprios) é universal, mas são interesses específicos de classe. Melhor dizendo, são interesses particulares de uma classe ou frações de classe, que disputam entre si pelo poder. As disputas entre partidos são disputas interburocráticas, e não luta entre classes. Cada partido político busca se distinguir e se destacar na disputa frente aos demais partidos, e nesta busca reforça suas diferenças (de coloração, de valores, de candidatos, de programas etc.) e podem chegar até mesmo a se digladiarem em determinados momentos (eleitorais ou pré-eleitorais, em geral).
O barulho que fazem em suas disputas internas, por vezes, soa tão alto e voraz que nos convence de que são inimigos de classe batalhando ou representantes de sociedades radicalmente distintas em conflito. Não o são, e jamais serão. A marketização das distinções entre partidos conduz nossos olhares a não ver as radicais similitudes entre eles, que são determinadas por seu caráter de classe comum (a burocracia, que no caso dos partidos da burguesia é subordinada, e que no caso dos partidos de outras classes é soberana).
Todo partido político almeja o poder do Estado (que nunca é demais lembrar, é um aparato do capital). Para conquistar o poder do Estado, o partido deve fazer passar seus interesses particulares como universais. Neste objetivo, deve convencer tanto as classes trabalhadoras (sejam trabalhadores manuais ou intelectuais, que juntos são a maioria da população), como principalmente a classe dominante no capitalismo: a burguesia.
O poder da burocracia não se exerce sem a anuência da burguesia. Isto porque os burocratas são seus funcionários, são a principal classe auxiliar da burguesia.
Os maiores extratos da burocracia governamental não são eleitos (ou postos à força com um golpe de Estado) sem o apoio da burguesia. Com exceção de situações de tentativas de revoluções burocráticas ou de processos eleitorais conturbados, as condições materiais de elevação de um burocrata partidário a burocrata governamental são o apoio político e financeiro da burguesia. O tamanho da campanha de um candidato, o discurso que é aceito, os acordos com empresas, os conchavos político-partidários, o programa de governo, a recepção do capital comunicacional, entre diversos outros elementos são determinados pela relação de maior ou menor aceitação ou rejeição que tem a burguesia com relação a uma candidatura a burocrata estatal. Não há antagonismo entre o Estado (ele como um todo ou seus representantes) e a burguesia: aquele deriva da dominação desta, e perpetua tal dominação.
Assim, as disputas fratricidas entre os partidos e seus representantes exaltam suas diferenças conjunturais, mas ocultam suas semelhanças essenciais: são duas faces (conservadores ou progressistas) do poder político capitalista. Os distintos projetos entre um partido e outro são elegidos a partir da necessidade histórica que o capitalismo tem para determinado momento de um determinado país. Estas necessidades históricas, portanto, é que configuram a forma estatal de determinada época e, consequentemente, as formas governamentais que ali se estabelecem. A forma estatal do período histórico do capitalismo que vivemos (desde a década de 1980) é o neoliberalismo. Todos os governos de distintos partidos que se estabeleceram no Estado neste período produziram variações governamentais sob o/do neoliberalismo à brasileira. E com os governos do PT não foi diferente.
A longevidade dos governos petistas se deveu à combinação entre neoliberalismo e neopopulismo, que gerou relativa estabilidade política e econômica durante quase uma década (2003-2013), mas que se esgotou em seus próprios limites. Foi com o esgotamento deste formato governamental, expresso, por um lado, no prejuízo crescente à acumulação ampliada de capital (que desembocou na crise pecuniária), e por outro lado, na dificuldade cada vez maior em controlar e amortecer os conflitos sociais (evidenciada em Junho de 2013), que a paciência e o apoio da classe dominante ao PT cedeu às iniciativas (frustradas enquanto vivíamos a "estabilidade" dos primeiros anos de governo de Lula) organizadas do antipetismo.
O crescimento da força do antipetismo foi proporcional ao decrescimento da popularidade que as políticas petistas passaram a adquirir. Lula e Dilma avançaram uma agenda neoliberal no Brasil como nunca antes na história desse país. Baseados na ideologia da conciliação de classes, tentaram governar para todos, para uns mais que para outros. Os petistas carregam afixado na memória os números que principalmente os governos Lula tiveram, que representaram uma tentativa de solução neoliberal para o problema neoliberal de miséria extremada levado a cabo pelos governos precedentes.
Se a insustentável miséria material de muitos foi reduzida durante o governo petista, que se iniciou em uma etapa de avanço e expansão da acumulação capitalista (o que gerou maior "riqueza nacional"), as miseráveis consequências do neoliberalismo igualmente foram garantidas. As mesmas políticas petistas, somadas à acumulação de capital do momento, que geraram a elevação de consumo e renda de parte da população também geraram o maior fosso entre a riqueza concentrada nos 1% mais rico da população e a riqueza que todo o restante do país possuía. Ninguém se beneficiou mais das políticas petistas que os mais ricos.
Em meio à histeria coletiva que se instaura entre os progressistas neste momento, de que estamos prestes a viver o fim dos tempos, de que a ditadura e o fascismo de repente apareceram com força por aí, pensar a gênese deste avanço conservador nos impõe ter que ver as próprias políticas petistas na criação do monstro (e de seu espantalho) denunciado. Lula, Dilma e o PT empurraram medidas que nem mesmo a ditadura militar foi capaz de executar, como a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Aliás, para os indígenas, os últimos governos petistas acarretaram, por conchavos e conivências, no acirramento dos conflitos por terras de forma exponencial no Brasil. Desde a ditadura, nunca havia se demarcado tão poucas terras indígenas como no governo Dilma.
O neopopulismo petista gerou a cooptação e o aparelhamento de diversas organizações dos movimentos sociais no Estado, reduzindo-as a correias de transmissão do governo. A capacidade de mobilização e enfrentamento dos trabalhadores foi diretamente impactada pela subordinação de suas atividades aos interesses do partido dirigente das organizações de categorias e de seu vínculo com o governo. A desarticulação do movimento operário se fez evidente, pois não interessavam mais as greves gerais (menos ainda aquelas autônomas e selvagens), mas tão somente as "mesas de negociação" entre seus "representantes" e o Estado.
Os governos do PT, ao seguirem a cartilha neoliberal, lançaram para os pobres, os trabalhadores, os movimentos e militantes as armadilhas que seriam futuramente utilizadas contra eles mesmos: o controle e a repressão do Estado Penal. Aumenta-se a vigilância, declara-se que os seus opositores mais radicais são terroristas, eleva-se os poderes do judiciário, fortalece-se os aparatos militares, negocia-se intimamente com os conservadores de toda ordem. Os rumos desta história foram traçados com as diretrizes progressistas.
A expansão do genocídio negro, a militarização da vida cotidiana nas favelas, o avanço do encarceramento em massa, a criminalização dos movimentos sociais e militantes divergentes são alguns dos elementos do pan-penalismo que os governos petistas reforçaram no Brasil. Nenhuma destas práticas ameaçava a democracia – pensavam corretamente os petistas, pois não dificultavam o andamento da democracia eleitoral burguesa, aquela que desperta libido aos partidos.
Durante os anos dos governos petistas, as lutas de classes se expressaram aí, no avanço do Estado e do capital contra as classes trabalhadoras e grupos oprimidos e nas suas reações, e não nas querelas dos partidos. As querelas entre os partidos, como sempre, tinham como efeito principal retirar o foco da luta de classes existente durante o governo progressista do PT deslocando-o (ideologicamente) para os embates partidários.
Lula fortaleceu as instituições capitalistas, renovou a credibilidade em baixa dos aparatos estatais, e deu início ao processo de enfraquecimento e desarticulação das lutas sociais autônomas. Os resultados destas medidas foram o fortalecimento do bloco dominante, das forças conservadoras, e o isolamento do próprio petismo de suas antigas bases. A dinâmica da institucionalidade burguesa nunca foi controlada pelo PT, apesar destes partidários se iludirem com tal crença, ela apenas adotou este partido para se legitimar e se revigorar.
Quando o PT passou a não interessar mais à classe dominante, a própria institucionalidade burguesa (arvorada pelo PT) foi utilizada para expurgar tal partido do poder executivo, através do impeachment. Logo, diferente do que falam os progressistas defensores da ideia de que houve um "golpe" contra Dilma, não foi preciso a ruptura da própria dinâmica da institucionalidade burguesa para retirar o PT da presidência, o que é uma prática frequente do capitalismo em tantas outras ocasiões pelo mundo (e mesmo no Brasil, como foi com Fernando Collor de Melo).
Lula acreditou nas instituições porque o PT é parte das instituições, segue a lógica capitalista-burocrática, e Lula era um de seus grandes dirigentes (consecutivamente burocrata sindical, partidário e estatal). Daí suas medidas para empoderar os aparatos estatais. Pelo discurso petista, parece que apenas agora descobriram que os militares e o judiciário estão a serviço do poder. Ora, eles já não estavam antes, durante a própria vigência do petismo? A diferença da crença petista para a realidade é que estes aparatos não estão a serviço do poder do partido governante (que no caso, era o PT), mas sim do poder do capital, que é a relação social desenvolvida pela burguesia e que determina a dinâmica do Estado.
Isto é explicitado quando observamos que cinco dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor da prisão de Lula foram indicados a estes cargos pelos próprios governos petistas. O feitiço se volta contra o feiticeiro, que o conjura achando poder controlá-lo. O PT abriu mão do enfrentamento até quando poderia convencer a tal ação os ingênuos defensores de uma suposta "guinada à esquerda" deste partido, em diversas ocasiões, inclusive na derradeira prisão de Lula.
Em verdade, foi exatamente o contrário o que ocorreu: enquanto as viúvas de Lula choravam a sua prisão durante o seu comício, e vários falavam para "convocar uma greve geral", os dirigentes petistas (e de suas organizações correias de transmissão: CUT, MST, UNE e similares) diziam que era preciso "acumular forças", o que é outro nome para dizer não ao enfrentamento e reafirmar as querelas interburocráticas (entre partidos, e entre dirigentes partidários e burocracia judicial). O espanto não é tal resposta dos dirigentes petistas e para-petistas, mas sim a surpresa de quem acreditava que a resposta poderia ser diferente.
Lula foi preso. O PT está em derrocada final. A esquerda em migalhas. O progressismo no Brasil, tal como em outras partes do mundo, teve seus dias de glória enquanto havia crescimento da acumulação de capital, mas tão logo este reduziu, viu-se consecutivamente enfraquecido pelo conservadorismo em ascensão. Os partidos, movimentos e intelectuais progressistas se desesperam, todas as "conquistas" (sic) parecem estar indo água abaixo. Se um novo partido de esquerda não chegar ao poder do Estado será o fim, proclamam. Os interesses particulares são anunciados, outra vez, como universais, esperando algum retorno amplo das "massas". Nenhuma luta a favor dos trabalhadores virá deste espetáculo fratricida.
Do ponto de vista dos trabalhadores, nenhuma mudança substancial haverá entre os governos neoliberais de esquerda fracassados e os governos neoliberais de direita em ascensão. O saldo do Estado para estas classes será o mesmo: austeridade, exploração, dominação, controle, repressão, opressão. O petismo cumpriu o interesse do capital para o Brasil, foi descartado por seus ex-apoiadores, e agora o capital fará cumprir seus interesses com outros partidos. A única possibilidade de se evitar isto não é a ressurreição do moribundo petismo, mas a afirmação, consolidação e generalização da força política radicalmente distinta: a revolucionária.
O antagonismo fundamental existente no Brasil e no mundo não é entre conservadores e progressistas, mas sim entre proletariado (a classe revolucionária da era capitalista, onde reside o ponto de vista revolucionário) e burguesia (a classe dominante, que juntamente com suas classes auxiliares podem se alternar entre conservadores ou progressistas). A condição de possibilidade de impedir o avanço do capital, à esquerda ou à direita, não é o endosso a algum dos lados das querelas de partidos, mas o reforço da posição e perspectiva revolucionárias diante das lutas de classes em curso no país. Para os trabalhadores, apenas a auto-organização, a radicalização das suas lutas, com a autogestão dos locais de trabalho, de estudo e de moradia, no enfrentamento ao Estado e demais organizações burocráticas (como os sindicatos e partidos políticos), assim como na negação do capitalismo, é que podem representar uma resposta autêntica destas classes trabalhadoras frente às artimanhas da dominação e exploração capitalistas.
Para os revolucionários, Lula é um inimigo de classe tragado pela dinâmica institucional burguesa. Outros inimigos de classe virão, e serão dispensados no interesse do capital, para dar lugar a novos inimigos. Se preciso, formas governamentais mais democráticas ou ditatoriais serão alternadamente elegidas pela burguesia. Em todas elas, a luta revolucionária encontrará obstáculos e necessitará romper com as ilusões da conciliação (outro nome para dominação) de classe e da redoma eleitoral dos partidos. Nem a via dura, nem a via suave da dominação pode interessar: a abolição do Estado e do capital é a única resposta, na conjuntura e para além dela, radical e realista.

"O povo, contudo, não terá a vida mais fácil quando o porrete que o espancar se chamar popular" (Bakunin)

"Dirigidos por nossos pastores, encontramo-nos apenas uma vez em companhia da liberdade: no dia do seu enterro" (Marx)


segunda-feira, 9 de abril de 2018

Nenhum Capitalismo pode dar certo: Autogestão social ou barbárie capitalista [TEXTOS E DEBATES]

TEXTOS E DEBATES

NENHUM CAPITALISMO PODE DAR CERTO:
AUTOGESTÃO SOCIAL OU BARBÁRIE CAPITALISTA

Rubens Vinicius da Silva

Uma frase, para muitos autoexplicativa, sentencia que o capitalismo privado não "deu certo". Isso é óbvio, em se tratando de relações sociais e de produção fundadas no aumento da miséria, exploração e dominação nunca antes vistas na história das sociedades humanas.

Porém, convém lembrar aos bolcheviques, socialdemocratas e demais fetichistas que o capitalismo de estado também não "funcionou". Isso porque nos países onde ele vigorou e nos poucos onde ainda sobrevive, as relações sociais e de produção também se baseiam no aumento da miséria, exploração e dominação. Além disso, em alguns momentos da história das lutas de classes nestes países, tais relações sociais se constituíram de forma ainda mais brutal daquelas existentes em diversos territórios do "mundo capitalista".

O centenário exemplo russo, celebrado pela esquerda no ano passado, é emblemático: lá, a conquista do poder de estado por uma minoria, na forma de um golpe, somada à destruição sistemática das formas de autogestão das lutas (conselhos operários, sovietes) produziu uma nova forma de capitalismo. A nacionalização e estatização dos meios de produção, a implantação do taylorismo nas fábricas e a militarização do trabalho (medidas tomadas pelos bolcheviques e formuladas por dois dos seus maiores representantes: Lenin e Trotsky) conservou e reforçou a produção e extração de mais-valor, que é o fundamento do modo de produção capitalista.

Somente uma sociedade sem divisão social do trabalho, alienação, extração e apropriação de mais-valor, classes sociais e estado pode dar condições reais de efetivar o reino da liberdade humana. Ou seja, trata-se de lutar por uma sociedade autogerida: isso só é possível através da autogestão das lutas pelo proletariado e demais classes desprivilegiadas.

Tal processo deve inevitavelmente combater toda e qualquer forma de burocratização, que se manifesta na relação social entre dirigentes e dirigidos, um dos fundamentos das sociedades de classes e das organizações burocráticas como partidos, sindicatos e a mais poderosa delas: o estado.

"A revolução social não pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro; Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se despojar de toda a veneração supersticiosa do passado. As revoluções anteriores tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem quanto ao seu conteúdo. A fim de alcançar o seu próprio conteúdo, a revolução proletária deve deixar que os mortos enterrem os seus mortos" (Karl Marx, O 18 de Brumário de Luís Bonaparte).

domingo, 1 de abril de 2018

CRÍTICA DA BUROCRACIA E REVOLUÇÃO RUSSA: revista Enfrentamento n°22 acaba de ser lançada



Sumário:

A contrarrevolução bolchevique na Rússia e o Processo de Burocratização dos Soviets, por Oskar Anweiler

As Revoluções Russa e Alemã: A Questão do Estado, dos Partidos, dos Sindicatos e dos Conselhos Operários, por Lucas Maia

A Escola do Trabalho de Moisey Pistrak (1918-1929): Crítica da Educação Politécnica Bolchevique, por Ricardo Golovaty 

Leninismo e Dominação Burocrática: Os Escritos de Lênin Acerca do Taylorismo, por Gabriel Teles e Aline Ferreira

Ditadura do Proletariado: Visões e Revisões de uma querela, por Marcus Vinicius Costa



domingo, 25 de março de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 03: O QUE DO CAPITALISMO PERMANECE NA SOCIEDADE AUTOGERIDA?

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 03: 


O QUE DO CAPITALISMO PERMANECE NA SOCIEDADE AUTOGERIDA?

Carlos Henrique Marques

Penso que uma das maiores dificuldades para o movimento revolucionário (e movimento operário) é pensar a sociedade pós-capitalista, pois os indivíduos nascem, vivem e só conhecem a nossa sociedade e possuem dificuldade de imaginar o radicalmente novo. Esse é um dos motivos pelos quais o pseudomarxismo não consegue ultrapassar as propostas de capitalismo reformado, chamando-o de “socialismo”. A naturalização e eternização das relações existentes no mundo atual é uma característica da episteme burguesa e que é hegemônica na sociedade atual.
Digo isso para colocar que quando tratamos de sociedade autogerida ou “comunismo”, estamos tratando do radicalmente novo e daquilo que não podemos pensar com os conceitos usados para explicar a sociedade capitalista, pois são outras relações sociais, outros conceitos.
Assim, o próprio termo “economia”, como uma entidade separada, é um produto das sociedades divididas em classes sociais e mais ainda do capitalismo. Embora haja uma divisão social do trabalho e indivíduos voltados sob forma especializada para a produção e distribuição de bens materiais, isso não cria “um mundo à parte” e sim relações sociais específicas que não podem ser separadas da totalidade que é a sociedade. Existem termos que facilitam o processo de fetichização das relações sociais, incluindo daquelas envolvidas no processo de produção, o que se reforça com as criações ideológicas das ciências particulares (fetichistas e especialistas). Por isso, o conceito marxista que trata do processo de produção de bens materiais não é economia e sim modo de produção.
O modo de produção autogerido, ou comunista, abole a divisão social do trabalho e, por conseguinte, a necessidade do dinheiro, capital, mercado. Isso é difícil de ser percebido por aqueles que nasceram e viveram numa sociedade que vive em torno das relações sociais que esses termos expressam e que são valorados socialmente. Aliás, o dinheiro e a mercadoria surgiram antes do capitalismo, mas sob forma elementar, só no capitalismo atingiram sua forma desenvolvida. O capital, no sentido mais profundo do termo (sem confundi-lo com suas formas mais específicas e derivadas, como “dinheiro”, “meios de produção”, etc.) surge com o capitalismo e deixa de existir com a abolição deste.
O dinheiro tem como pressuposto a divisão social do trabalho. Ele só ganha a primazia quando a unidade doméstica se torna apenas unidade de consumo e não mais unidade de produção. Assim, a separação entre lugar de produção e lugar de consumo faz com que as pessoas deixem de produzir valores de uso e passem a produzir valores de troca. Esse processo se desenvolve no capitalismo e gera a necessidade da aquisição de mercadorias, possibilitando a exploração (extração de mais-valor) e o lucro. Numa sociedade autogerida, essa separação entre unidade de produção dos bens materiais e unidade de consumo é abolida. E o resto é coletivizado. No Manifesto Autogestionário, na última seção, isso é apontado[1].
O mercado é, no capitalismo, composto pelas relações de distribuição capitalistas, que tem por base a produção capitalista de mercadorias e sua generalização. Os pressupostos são os mesmos do dinheiro, o meio de troca universal, a abolição de um significa a abolição do outro. O capital, no sentido restrito do termo, ou seja, processo de extração de mais-valor e acumulação, só tem sentido existindo os processos anteriores (dinheiro e mercado), sem eles, ele não tem condições de existir. Em síntese, os elementos característicos do capitalismo são abolidos e deles nada permanece na sociedade autogerida. O que permanece é apenas o que é necessário para a reprodução da humanidade e que não tem vínculo com relações de exploração e dominação, ou seja, aquilo que atende às reais necessidades humanas e que é algo que existiu em todas as sociedades (por exemplo, o trabalho, que deixa de ser alienado e atributo de classe, tornando-se humanizado, práxis).
Na sociedade autogerida, o processo de produção se torna, para a maioria dos bens de consumo, autoprodução, não trazendo necessidade de dinheiro e mercado. A parte fora disso é organização através da planificação coletiva da população. Os elementos mais gerais ligados a esse processo, são organizados coletivamente através da planificação[2]. A autogestão social abole o capitalismo em sua totalidade: estado, capital, dinheiro, mercado, burocracia, etc. Isso explica, além de interesses, valores e outros processos sociais e mentais, a incapacidade da maioria das pessoas imaginarem uma nova sociedade, radicalmente diferente da atual. A maioria dos supostos “reformadores do mundo” só conseguem imaginar um capitalismo reformado (mais distribuição de renda, menos ou mais estado, mais ou menos liberdade individual, etc.). Como já disse Pierre Leroy, “o limite de sua imaginação é o limite de sua ação”[3]. Então é hora de desenvolver a imaginação revolucionária e imaginar o radicalmente novo, a sociedade autogerida.



[1] Cf. VIANA, Nildo. Manifesto Autogestionário. Rio de Janeiro: Achiamé, 2008 (última seção, “A Sociedade Autogerida”). Disponível em: http://2012.nildoviana.com/wp/wp-content/uploads/2012/09/Manifesto-Autogestionario-Nildo-Viana.pdf
[2] Sobre a questão da planificação, veja: WILLIANS, Marc. Planificação e Autogestão. Marxismo e Autogestão. Vol. 02, num. 04, 2015. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/8willians4/323
[3] LEROY, Pierre. O Vento ou a Vida (O Modo Capitalista de Vida Como “Modo de Vida Fútil”). Marxismo e Autogestão, vol. 01, num. 01, 2014. Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/10leroy1/64

sexta-feira, 16 de março de 2018

REFLEXÕES AUTOGESTIONÁRIAS 02: AUTOGESTÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO. CRÍTICA À ESCOLA DO TRABALHO BOLCHEVIQUE. OS LIMITES DE MOISEY PISTRAK


Ricardo Golovaty

Moisey Pistrak[1] elaborou sua concepção de escola politécnica baseando-se na ideologia (falsa consciência sistematizada) do “período de transição” de Lenin. Fato deveras problemático, seja pelo debate sobre educação e revolução, seja pela atualidade conferida ao autor no Brasil.[2]

Qual é, portanto, a herança de Pistrak à questão da educação, escolarização e revolução?

Pistrak desenvolveu suas posições em meio às disputas dos intelectuais e burocratas bolcheviques sobre os rumos da Rússia pós-revolucionária (e contrarrevolucionária). As suas noções de instrução politécnica ou politecnia e auto-organização escolar forneciam a base de uma educação voltada para a formação ampla, do desenvolvimento técnico, científico e político.

Pistrak limitou-se a encontrar nos grupos de pioneiros e na juventude comunista, ligados aos bolcheviques, as bases de tal democratização da burocracia escolar.

Pistrak aceitou construir sua proposta politécnica nas necessidades imediatas da acumulação de capital e desenvolvimento das forças produtivas, ou seja, da formação, em curto período de tempo, de técnicos e de operários. Daí sua relação contraditória com o taylorismo, do qual acreditava, ingenuamente, poder depurar os elementos da dominação da gestão capitalista do trabalho, concentrando-se apenas nos elementos da racionalização. Uma ideologia, portanto.

Quanto ao nosso momento, ele não se dá num processo de contrarrevolução burocrática, contudo, a burocracia é a alma da escola burguesa. Seja nas chamadas escolas públicas (na verdade, estatais), seja nas escolas privadas, técnicas ou propedêuticas, a escola é o “paraíso da burocracia”, como afirmava Maurício Tragtenberg. As relações de poder são permeadas pela desigualdade. Há separação nítida entre planejamento e execução. Mesmo o corpo docente, que possui, dependendo do local de trabalho, maior ou menor possibilidade de autonomia no arranjo de seu trabalho, está constantemente amarrado às avaliações externas, conteúdos (ementas), formas de avaliação dos estudantes formatadas pela instituição, etc. Quanto ao corpo administrativo da escola, encontramos o cenário, delineado na primeira parte, da migração (e gratificação financeira, política, social) do intelectual para o burocrata, do professor ao gestor, consolidando formas de manutenção e rodízio do poder (reitorias, diretorias, chefias, coordenações) em disputas interburocráticas que expressam como diferentes grupos lutam no interior de determinada instituição.

A burocracia como classe social faz parte da luta de classes. A classe burocrática é contrarrevolucionária. Seja na sua expressão como classe auxiliar da burguesia, seja na sua expressão radicalizada, com desejo de autonomizar-se, como é o caso da ideologia bolchevique – o que explica parte da crescente produção acadêmica sobre os pedagogos russos ou soviéticos, ou seja, a radicalização que se apresenta como revolucionária, contudo, objetivando a conquista do poder do estado.

Neste cenário, quais são as posições, os enfrentamentos, que o militante autogestionário deve realizar, como trabalhador da educação? O militante autogestionário reconhece a escola como espaço da luta cultural e política. Contudo, a ideia de busca de hegemonia em instituições de educação (escolas, Institutos Federais, Universidades), sobretudo pela tão propalada tese da “contra-hegemonia” interna, típica de burocratas, em busca de cargos, não é coerente. A luta cultural e política se dá pela crítica radical do estado, das instituições, do modo de produção capitalista e da burocracia. Nesse sentido, a militância autogestionária pode estar na escola, contudo, não é ingênua e reconhece que precisa revolucionar a totalidade de instituição escolar com vistas à totalidade da sociedade capitalista.


Ao militante autogestionário cabe a ação no interior do espaço de trabalho pela crítica radical e pela demonstração da possibilidade de outra forma de sociedade, sobretudo, em momentos de radicalização da luta de classes ou das lutas na instituição escolar.




[1] Moisey Mikhailovich Pistrak nasceu em 1888, sendo preso e assassinado em 1937. Não há grandes informações sobre sua trajetória política e intelectual. Formou-se em Físico-Matemática no ano de 1914 e era doutor em Ciências Pedagógicas. Outras informações já decorrem de sua atuação após 1917. Em 1918 ingressou no Comissariado Nacional de Educação, o NarKomPros, quando trabalhou na Escola-Comuna Experimental-Demonstrativa Lepechinskiy. No mesmo ano em que ingressa no Partido Comunista publica Fundamentos da escola do trabalho. Outros dados são de 1931, quando atua no Instituto de Pedagogia do Norte do Cáucaso e 1936, quando se torna diretor do Instituto Central de Pesquisa Científica de Pedagogia, ligado ao Instituto Superior Comunista de Educação, órgão do PCUS.

[2] Recentemente, com a edição de parte de suas obras, até então inéditas por aqui, ao lado da publicação de outros pedagogos e ideólogos bolcheviques, como Viktor Shulgin (1894-1965) e Nadezhda Krupskaya (1869-1939). Referimo-nos aos seguintes livros: PISTRAK, Moisey. Fundamentos da Escola do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2011. PISTRAK, Moisey. (org). A Escola-Comuna. São Paulo: Expressão Popular, 2013. PISTRAK, Moisey. Ensaios sobre a Escola Politécnica. São Paulo: Expressão Popular, 2015. SHULGIN, Viktor. Rumo ao politecnismo (artigos e conferências). São Paulo: Expressão Popular, 2013. KRUPSKAYA, Nadezhda. A construção da Pedagogia Socialista. São Paulo: Expressão Popular, 2017. Nossa síntese crítica aos estudos publicados no Brasil, sobretudo da área de Educação/Pedagogia, sobre parte desses autores, se encontra na terceira nota de rodapé do artigo GOLOVATY, Ricardo. A pedagogia socialista de Moisey Pistrak no centenário da revolução russa: contribuição pelo olhar da história e da sociologia da educação, In: História e Cultura. Unesp, Franca, v.6, n.1, março 2017, p.213-240.

[a íntegra do artigo será lançada em breve, na revista Enfrentamento] 




quinta-feira, 1 de março de 2018

STF, BURGUESIA AGRÁRIA E LUTA DE CLASSES

TEXTOS E DEBATES


STF, BURGUESIA AGRÁRIA E LUTA DE CLASSES


Edmilson Borges da Silva

No dia de ontem, o STF (Supremo Tribunal Federal) legitimou o presente do governo Dilma para o agronegócio (a burguesia agrária).  Isso demonstra o significado do aparato judiciário do Estado capitalista: está a serviço da burguesia, o que não é novidade.

O STF decidiu no último dia de fevereiro (28) pela constitucionalidade da maioria dos pontos do novo Código Florestal. Alguns itens questionados foram mantidos, entre eles, a anistia aos desmatadores. De 2012 até os dias atuais, o desmatamento, que já era grande, mais que dobrou. O STF fez o que lhe cabe neste latifúndio, legitimar e legalizar os interesses da classe dominante.

Lutar contra a destruição organizada e deliberada do capitalismo é o que tem pra hoje, pra ontem e para amanhã. Os ambientalistas, que estão sempre construindo acordos com as empresas, não querem entender isso.

sábado, 13 de janeiro de 2018

LANÇADO N. 21 DA REVISTA ENFRENTAMENTO

http://www.enfrentamento.net/enf21.pdf




EDITORIAL 

Os artigos reunidos no presente número da Revista Enfrentamento são dedicados à análise do estado e do seu devir durante o processo revolucionário. A perspectiva presente em todos os textos manifestam o ponto de vista proletário, ou seja, do proletariado como classe autodeterminada, revolucionária. Apontam, portanto, para o processo de transformação radical da sociedade capitalista. Este é solo sobre o qual todos os autores semeiam suas ideias. De um ponto de vista proletário, a única proposta para a instituição estatal é sua completa abolição. A revolução proletária tem necessariamente que chegar a esta conclusão. Conclusão do processo histórico, porquanto teoricamente já está por demais sedimentada. A realidade está aquém da teoria. Isto quer dizer unicamente que conceber teoricamente a demolição do estado, compreender teoricamente seu processo de dissolução não implica em hipótese alguma que necessariamente ele será abolido. Sua abolição é tão somente uma tendência histórica, manifesta na luta revolucionária do proletariado. Enquanto tendência, não quer dizer em absoluto que necessariamente irá se confirmar. É a luta de classes que definirá tal destino. Como se vê, o ponto de vista de nossa Revista, logo, do Movimento Autogestionário, não se assemelha em nada às teses deterministas pseudomarxistas que veem uma revolução proletária inevitável, decretada teoricamente (melhor, ideologicamente), tal como se vê nas vulgatas sob influência stalinista e outras. 

sábado, 2 de dezembro de 2017

Reflexões Autogestionárias 01: "Greves" Sindicais ou Autogestão das Lutas?

GREVE, QUE GREVE? CONTRA AS BUROCRACIAS E A FALSA POLARIZAÇÃO BURGUESA: A FAVOR DA AUTOGESTÃO DAS LUTAS

Por Rubens Vinícius, 28/11/2017

Em 5 de dezembro deste ano, teremos a última das três tentativas desesperadas da burocracia partidária e sindical, levando de arrasto seus militantes e simpatizantes, bem como os dirigidos e controlados dentro de tais organizações, de produzir uma "greve geral". É muito interessante perceber como que nas ocasiões anteriores (28 de abril e 30 de junho: mês que vem dificilmente acontecerá algo fora do "roteiro"), não havia nenhuma ressonância entre o discurso dos burocratas reformistas e a miserável realidade concreta das classes exploradas.

Tal conclusão aponta para algumas questões: a) sendo cada vez mais nítido o esgotamento e descrédito dos trabalhadores em geral frente aos partidos e sindicatos, como os revolucionários devem se posicionar? b) é possível fomentar outras formas de organização e objetivos que não se limitem ao contexto atual, marcado pela defensiva ante as reformas neoliberais?

A resposta para a primeira pergunta pressupõe um duplo movimento: em primeiro lugar, trata-se de desenvolver formas de se aproximar do conjunto das classes trabalhadoras, constituindo expressões que superem a falsa polarização burguesa (conservadores x progressistas), na forma de um combate implacável aos partidos e sindicatos. Aliado a isso, devem ser denunciadas todas as propostas que apontam para a reprodução acrítica desta sociedade (as falsas problemáticas em torno da ideologia do gênero, da escola sem partido, eleições 2018, etc.).

Ao mesmo tempo, este movimento necessita criar propostas reais, as quais apontem para a necessidade de auto-organização dos explorados/dominados pelo capital e controlados/dirigidos pelas burocracias. Estas devem se articular com um projeto revolucionário/autogestionário. Ou seja, a auto-organização como um fim em si mesmo (o combate às reformas), não articulada, relacionada e unificada com uma verdadeira greve geral (que, num primeiro momento, remeta para a paralisação dos locais de produção, atingindo a essência do modo de produção capitalista, o mais-valor). A greve deve ser simultaneamente ofensiva (atacando as relações de produção capitalistas) e defensiva (posicionando-se contra as reformas, capitalistas, burocratas e o estado em geral).

Claro está que tudo isso não deve estar pronto e acabado nos próximos dias: existe um tortuoso e longo caminho de luta pela frente. Contudo, se desde já não rompermos radicalmente com todas as ilusões (e aqui me refiro às organizações burocráticas, tais como partidos, sindicatos, estado, empresas, escolas, igrejas, etc., bem como às falsas problemáticas do cotidiano) e enfatizarmos a luta cultural contra a hegemonia burguesa, estaremos fadados aos pequenos círculos de militantes: uma pequena "bolha" de revolucionários.

Uma greve[1] de trabalhadores que se preze não é decretada do alto de um comitê partidário e/ou sindical: ao contrário, ela é produto da luta histórica e concreta dos explorados e oprimidos. Cabe aos revolucionários acelerar e antecipar este processo, generalizando uma propaganda que não tenha compromisso algum com essa sociedade.

A luta contra o capital é uma luta individual e coletiva: todos somos educados para reproduzir a sociedade burguesa. Isso revela a confusão de muitos militantes honestos, os quais diante da atual situação de refluxo do movimento operário e estabilidade da luta de classes, acabam não articulando os objetivos imediatos com o objetivo final da luta proletária: a superação total do conjunto das relações sociais capitalistas.

Assim, cabe aos revolucionários denunciar essa greve fabricada e artificial, onde os verdadeiros interesses não são os dos trabalhadores. O necessário desdobramento de tal ação é intensificar a luta cultural contra a hegemonia burguesa. Do contrário, estaremos fadados à reproduzir as falsas problemáticas, no bojo de uma falsa polarização, a qual caminha de mãos dadas com a continuidade da miserável, injusta e desumana sociedade capitalista brasileira.

A autogestão das lutas pelos próprios explorados rompe com a separação entre dirigentes e dirigidos, fundamento das sociedades de classes. É o embrião de novas e superiores relações sociais, pois são atacadas as bases do capitalismo e neste processo vislumbramos o embrião da sociedade autogerida.

Neste sentido, no que tange aos militantes revolucionários/autogestionários é mais coerente e estratégico o combate simultâneo aos progressistas e conservadores: ou somos radicais, indo à raiz dos processos históricos e sociais, ou então ficamos no limbo e na mediocridade impostas cotidianamente pela burguesia e suas classes auxiliares.





[1] Na verdade não se trata de greve (razão pela qual se usa da ironia e das aspas) e sim de paralisações. Primeiro porque se trata de apenas um dia, geralmente na sexta, aproveitando para prolongar o fim de semana. Se estivéssemos diante de uma proposta de greve real por tempo indeterminado, a chamada para este dia da semana poderia surtir efeitos políticos. Contudo, meras paralisações de um dia, sem qualquer mobilização, não têm nenhum poder de pressão. Aqui mais uma das peripécias das burocracias partidária e sindical se revelam: tais paralisações são apenas para dizer que fazem algo enquanto nada fazem: assim, se ocultam os verdadeiros interesses desta fração de classe, que são controlar e dirigir os trabalhadores.